DMCA & direitos autorais

A Rendary respeita os direitos autorais de terceiros e exige o mesmo de seus usuários. Não admitimos uso da plataforma para criar, armazenar ou distribuir conteúdo que infrinja direitos alheios.

Removemos conteúdo identificado como infrator e suspendemos contas de reincidentes, conforme descrito abaixo.

Se você é o titular dos direitos (ou seu representante legal) e identificou conteúdo gerado, hospedado ou exibido pela Rendary que infringe sua obra, envie uma notificação para nosso Agente designado:

Email: dmca@rendary.com
Assunto: DMCA Takedown — [nome da obra]

1. Identificação clara da obra protegida (título, URL de origem, registro ou ISBN/ISRC quando aplicável).
2. Localização do conteúdo infrator na Rendary — URL pública ou identificador interno (ID do render, projeto, prompt).
3. Suas informações de contato: nome completo, endereço, telefone e email.
4. Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado.
5. Declaração de que as informações na notificação são exatas e que você é o titular ou está autorizado a agir em seu nome.
6. Assinatura física ou eletrônica do titular ou representante autorizado.

Notificações incompletas podem ser descartadas. Em caso de dúvida, podemos solicitar documentação adicional.

1. Confirmamos recebimento em até 2 dias úteis.
2. Avaliamos a notificação. Quando consideramos válida e suficiente, removemos ou desabilitamos o acesso ao conteúdo apontado.
3. Notificamos o usuário responsável pelo conteúdo, anexando a reclamação (com dados de contato do reclamante quando exigido por lei).
4. Registramos a ocorrência. Em caso de reincidência, aplicamos a política descrita abaixo.

Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desabilitado por engano (ou por má interpretação dos fatos), pode enviar uma contra-notificação para o mesmo email contendo:

1. Identificação do conteúdo removido e onde estava localizado.
2. Declaração, sob pena de perjúrio, de que a remoção foi resultado de erro ou interpretação equivocada.
3. Seus dados completos de contato e aceite da jurisdição da Comarca de São Paulo/SP, Brasil (ou foro equivalente quando aplicável).
4. Sua assinatura física ou eletrônica.

Encaminharemos a contra-notificação ao reclamante original. Se ele não obtiver ordem judicial em até 10 dias úteis, podemos reativar o conteúdo.

Contas com 3 (três) notificações DMCA válidas em 12 meses são suspensas permanentemente. Em casos graves, a suspensão pode ocorrer já na primeira ocorrência.

Notificações enviadas com informações falsas ou enganosas podem ser consideradas má-fé e sujeitam o remetente a responsabilidade civil e penal nas legislações aplicáveis, incluindo o art. 512(f) da DMCA e a Lei nº 9.610/98.

Rendary — DMCA Agent
Email: dmca@rendary.com

Consulte também: Termos de uso · Política de privacidade.